PROFISSÃO DJ

Profissão DJ: categoria é regulamentada no Brasil

19.01.09 | 06:06 pm

De autoria de Romeu Tuma, novos trâmites da profissão devem vigorar a partir de março

Guilherme do Carmo

Agora é lei: discotecar virou profissão reconhecida. O projeto que regulamenta o trabalho de Disc Jockey no Brasil estava em tramitação no Congresso Nacional e foi aprovado no final de 2008. O Projeto de Lei do Senado nº 740 é de autoria do senador Romeu Tuma e será publicado no Diário Oficial no mês de março.

Tal projeto é idêntico ao da lei nº 6.533, de 1978, que regimenta a categoria de artistas e técnicos em espetáculos de diversão. Para não gerar um excesso de leis, os DJs ou profissionais de cabine de som foram inclusos no texto, fazendo parte agora da referida categoria. 

Em um lugar como o Brasil, onde a música eletrônica está mais do que consolidada, com inúmeros profissionais de respeito promovendo diversas festas e festivais e donos de clubes que movimentam altas quantias de dinheiro por ano, o reconhecimento visa trazer benefícios para aqueles que verdadeiramente realizam um trabalho sério.

Entre as previsões do projeto, estão:

- Aplica-se a lei àqueles que, previamente inscritos no Ministério do Trabalho e Emprego, tiverem a seu serviço esse tipo de profissional para a realização de espetáculos, eventos, festas, comícios, programas, produções ou mensagens publicitárias;

- Para obter seu registro, os discotecários devem possuir diploma de curso profissionalizante e atestado de capacitação profissional fornecido pelo sindicato representativo da categoria;

- O modelo de contrato de trabalho será definido pelo Ministério do Trabalho e Emprego;

- Os eventos realizados com artistas estrangeiros no line-up deverão ter a participação de, pelo menos, 70% de profissionais locais.